Precisamos de novas alternativas ao fiador do aluguel
Especialistas afirmam que a MP do Bem, sancionada segunda-feira pelo presidente Lula, pode acabar com um medievalismo que impera até hoje nas locações imobiliárias: a necessidade de um fiador para o fechamento de um contrato de aluguel.
Para quem nunca passou por esse perrengue, um parêntese explicativo. Quando um cidadão deseja alugar um imóvel, o proprietário, além de cobrar um pagamento mensal, exige garantias para evitar tomar um cano do inquilino. São basicamente três os expedientes de segurança do locador:
a) DEPÓSITO – o inquilino deposita, numa poupança, o valor correspondente a três meses de aluguel. Se ele não pagar o aluguel, o proprietário pode retirar do depósito a quantia devida. No fim do contrato, o depósito e os rendimentos retornam ao locatário.
b) SEGURO-FIANÇA – é a terceirização da garantia. Contrata-se uma empresa que assegurará o pagamento do aluguel no caso de inadimplência do inquilino. Em geral, quem paga a seguradora é o morador.
c) FIADOR – uma pessoa fica responsável pelo pagamento das dívidas do inquilino se este não cumprir com suas obrigações mensais de locatário. O fiador deve possuir um imóvel na cidade (em alguns casos, dois!) e ter uma renda três vezes superior ao preço do aluguel.
A maioria dos proprietários de imóvel, pelo menos no Rio de Janeiro, aceita exclusivamente o fiador. O depósito sustenta apenas três meses de aluguel e o seguro-fiança exige um custo extra mensal com o qual poucos se dispõem a arcar. Em compensação, o envolvimento de um fiador dificulta, em tese, a inadimplência, já que o inquilino se compromete com uma terceira pessoa, não raro um parente ou amigo.
Porém, se os donos precisam se proteger, os inquilinos também precisam alugar! E os três métodos costumam ser muito severos com os candidatos a locatários. Nem todos têm recursos imediatos para oferecer o depósito e, quando têm, nem sempre ele é aceito. Seguros-fiança são caros e também não gozam de popularidade entre os proprietários. Sobra o fiador e, com ele, dezenas de percalços.
Ninguém é obrigado a conhecer uma pessoa que tenha uma casa na mesma cidade do imóvel em vista e um renda que encubra em três vezes o valor do aluguel. Se conhece, é sempre constrangedor fazer o pedido ao possível fiador, seja ele o pai querido ou o melhor amigo. E, ainda que o incauto aventureiro supere essas duas etapas, há mais um risco. Antes de fechar o contrato, o proprietário faz uma checagem de crédito do locatário, do fiador e de seus cônjuges. A avaliação intrusiva analisa, em alguns casos, até a declaração de imposto de renda dos envolvidos. Se a mulher do fiador estiver com ficha no SPC, o dono do imóvel pode recusar a proposta. Descobre-se, assim, uma informação humilhantemente desnecessária que, muitas vezes, levam o convidado a fiador, já ciente do entrave, a declinar do pedido.
Enfim, a obrigatoriedade do fiador se revela um método de garantia arcaico, paleozóico, baseado em relações de constrição e intimidação. Já era hora de se criar um mecanismo mais avançado, que certifique um contrato mais seguro ao proprietário e menos rigoroso ao inquilino.
Voltamos, então, à MP do Bem, que permite a criação de um fundo de investimentos, onde o inquilino deposita uma quantia e que rende como qualquer outra aplicação financeira. É uma evolução do depósito: se antes ele era feito em poupança, agora é efetuado em um fundo de rentabilidade maior. Parece vantajoso, mas especialistas crêem que o valor a ser exigido para iniciar a aplicação será de 8 a 12 (!!!!) vezes o aluguel.
Essa é uma medida totalmente assimétrica. Ela aumenta a garantia do proprietário, inquilinos com mais recursos podem dar adeus ao fiador, mas locatários sem poder de barganha não terão como utilizar o mecanismo e continuarão em busca de alguém que lhes assegure a fiança.
O novo fundo promete aquecer o mercado imobiliário. É possível, mas o alcance seria maior se fosse instituída uma saída mais viável para se evitar o fiador. Por que não criar uma aplicação similar, mas na qual o inquilino deposite mensalmente uma quantia? Seria um seguro-fiança mais rentável para o locatário, semelhante a um plano previdenciário. É apenas uma sugestão. Vale tudo para se acabar com a intransigente e medieval necessidade do fiador para um contrato de locação imobiliária.
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23:21
Acabo de alugar sem fiador, sem fiança, sem nada. Deve ser minha cara de pessoa confiável.
19:51
Por favor, explique-me como!!!
08:31
Eu tambem quero saber!!!! tambem sou confiavel so nao tenho dinheiro!!!!
11:16
Cara, bati de porta em porta, para fechar direto com o proprietário. Aí fomos negociando, negociando e acabamos assinando contrato sem ele me pedir nada, só comprovação de renda!
04:05
Que tal, se tivesse uma lei que empregase um segundo contrato em relação a idonidade, procedencia do imóvel , ficha cadastral,renda e etc. do ” ilustre proprietário”.
20:45
SE HOJE JA E’ POSSIVEL DESPEJAR UM INQUILINO COM MENOS DE DOIS MESES DE ATRAZOS , ENTAO BASTARIA UM CALÇAO DE 2 OU TREIS MESES ANTECIPADO AO LOCADOR COM DEVIDAS ATENÇAO AO RECIBO DESTES PAGAMENTOS ANTECIPADOS E PODERIAMOS ENTAO PERFEITAMENTE DISPENSAR OS FIADORES…. TO CERTO OU ERRADO!?
19:59
Ailton, é proibido cobrar aluguel antecipado. Está na lei. Além disso, existe a possibilidade do depósito, cada vez menos utilizada, infelizmente.
16:59
Minha Família acabou de perder um imóvel porque a imobiliária exigia 05 meses adiantados , ou seja os 03 meses que é de praxe e mais 2 aluguéis .Estava com todo o dinheiro e já havia até assinado o contrato , com mobília e apetrechos embalados e caminhão de mudanças contratado , pois acreditem vocês que por obra do destino tive que hospitalizar meu marido ,que só tem um rim desde o ano passado e teve complicações de uma hora para outra e tive que desinteirar o dinheiro para uma pequena cirúrgia e remédios. Comprovei e solicitei à imobiliária que aceitasse os 3 meses , mas eles fecharam questão negativamente e passaram o imóvel para outra pessoa sem prévio aviso. Fiquei desapontada com a falta de humanidade e continuo sem uma casa para mudar.
21:05
Fala Raphel,
a minha experiência foi contrária. Eu tenho um excelente fiador e o proprietário do apartamento que quero exige seguro-fiança. Achei um absurdo. Sâo mais R$180 por mês e o valor de um ap de 1quarto, chega ao valor de um de 2 quartos. De qualquer forma, sei que gozo de uma posição privilegiada. É realmente difícil ter um fiador e acho erradíssimo exigir isso.
Minha proposta de solução é diferente. Se o locatário não tem dinheiro para arcar com o compromisso que ele assumiu, ele é que deve ser prejudicado e não o locador. Logo, a garantia deveria ser com um banco, que concederia empréstimos automaticamente ao locatário e cobraria de volta, obviamente, com juros. É extremamente importante que o problema seja resolvido na raiz. Se não vira uma bola de neve.
Dessa forma o problema estaria resolvido. E o locatário teria que ter a consciência de alugar um lugar que tenha condições de pagar.
No meu blog (http://apepradois.wordpress.com) pretendemos falar sobre tudo que for possível de imóveis,aluguel, compra, decoração, idéias para casas, etc… =]
abs e sucesso
22:00
Léo, boa sugestão. Ainda não entendo essa preferência absurda pela garantia do fiador, embora eu tenha notado um aumento da aceitação pelo seguro-fiança. Mas ele tá querendo as duas garantias juntas? Pelo que entendi da Lei do Inquilinato é PROIBIDO exigir duas garantias no mesmo contrato. Confira o Art. 37 da Lei (que não é alterado na nova redação, aprovada recentemente pelo presidente Lula). Abraço!
17:05
SOU CORRETOR DE IMÓVEIS Á 15 ANOS,ESTOU TENTANDO ALUGAR UM IMÓVEL PARA MONTAR MEU NEGOCIO PRÓPIO E JÁ DEI COM A CARA NA PORTA COM VÁRIAS IMOBILIÁRIAS,ISSO PORQUE EU SOU DO RAMO TAMBEM,NÃO ADIANTA NEM A IMOBILIÁRIA NEM O PROPIETÁRIO PEDIR MIL GARANTIAS,TER UM BOM INQUILINO QUE PAGUE E CUIDE DO IMÓVEL É COMO ACERTAR NA LOTERIA,PORTANTO AS PROPIAS IMOBILIÁRIAS DEVERIAM TER UMA AVALIAÇÃO MELHOR PARA QUE EVITASSE TANTO DESGASTE E CONSTRANGIMENTO PARA FUTUROS INQUILINOS.
19:44
Realmente é muito constrangedor vocÊ ter que ficar pedindo as pessoas para que seja seu fiador, ja que nos tempos de hoje quase ninguem é de confiança não honram seus compromissos. Porem ainda se é a melhor saída, porque na verdade o seguro fiança só vem beneficiar a seguradora que cobra até seis vezes o valor do aluguel sendo que ao final do contrato você não tem retorno do valor em porcentagem nenhuma. Ou seja se o proprietario ver risco em alugar seu imovel com caução ou fiador porque muitas propostas ainda são recusadas pelo propietario, então ele não ver que o risco é maior com seguro fiança porque quem garante que a seguradora vai realmente passar o valor do aluguel e se presumi que o inquilino não pode honrar o valor somente do aluguel vai conseguir pagar o aluguel e mais o valor do seguro fiança. Então segue o conselho seguro fiança só pra quem gosta de rasgar dinheiro.
18:46
Por favor, não encarem o proprietário como um burguês ditador. Muitas pessoas vivem da renda do aluguel ou até pagam aluguel com o recebimento proveniente do seu imóvel próprio. Também não esqueçam que quando o inquilino deixa de pagar, os débitos com Condomínio e IPTU recaem sobre o proprietário! Então vamos analisar os dois lados, meus amigos! Infelizmente, o que não falta nesse país é gente “sem responsabilidade”, entendo que quem sofre é sempre o trabalhador honesto, mas estamos no Brasil, não é? Ah, e que tolice acreditar que com a Justiça brasileira do jeito que está o inadimplente é despejado em até 2 meses, tolice, meus caros… Abraços!
12:56
O problema é a dificuldade que o proprietário enfrenta para expulsar o inquilino inadimplente! A lei protege demais o mal pagador e assim prejudica o inquilino que sempre mantém seus compromissos em dia, pois o proprietário é obrigado de exigir muitas garantias para proteger-se de uma possível inadimplência do seu inquilio por não ter respaldo na lei para expulsar por imediato quem não paga o aluguel!
00:51
É, no Rio é assim… Até pra comprar biscoito na loja te pedem fiador. Vim parar em Niterói, num finzinho de mundo porque ninguém que eu conheço tem imóvel do jeito que as imobiliárias querem… É frustrante, dá vontade de bater a cabeça na parede. E o mais – Sem garantia o que sobra pra alugar é quartinho em casa de quarentona ociosa. Deus me livre. Dinheiro eu tenho, só não tenho a porra do fiador.
Só essa palavra já me dá raiva.
10:33
isso tudo companheiros é falta de uma legislação seria, que leve ao pé da letra as leis a respeito , viu o que aconteceu com a companheira efigenia , é um absurdo, realmente é falta de amor das pessoas e falta de sentimento para com os outros , somos julgados sem mesmo ter chance de defesa. essas mentes inuteis que elaboram essas leis , naturalmente já estão em seus confortos , obviamente extraídos de augum miserável que deu o azar de cruzar seus caminhos , estamos perdidos , estou vendo como é dificil alugar uma casa ou ap , minha fiadora ganha pouco , incrivel né, tem apartamento quitado mais não pode assinar fiança. acorda mentes burras elaborem outra coisa diferente de fiador , acorda mentes burras esses seguros fianças cobram 4 vezes o valor do aluguel. como somos burros e idiotas com essse impostometro graças a nós burros e idiotas passando da casa de 1 tri.
grato
j.braga
20:02
NOVA NOTICIA e muito boa.
A caixa resolveu,cobrando apenas 6,5% a mais do aluguel,ELA garante o pagamento por 12 meses ao propietario.Gostou ???? istou se chama cartão ALUGUEL e começa a vigorar en febreiro.
13:07
Eu tentei a caixa…mas tem um monte de burocracia…
to de cabelo em pé…vou perder um imovel bom…
20:57
O Brasil eh um pais medieval!!! Jah aluguei aptos em outros paises e nunca me pderiam esse absurdo , soh no Brasil mesmo… pais de selvagens.