Butuca Ligada

Calçada da Rua São Clemente, em Botafogo, em frente ao Colégio Santo Inácio, hoje

Chegamos, então, a uma nova definição para a palavra “paradoxo”. Candidatos a prefeito e vereador, eleitos para cuidar de nossa cidade, incentivam o emporcalhamento das ruas no dia do voto, com a distribuição de santinhos, jornaizinhos e outros “inhos”.

É importante lembrar que a propaganda eleitoral, hoje, é proibida. Veja o que diz a Resolução nº 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, que regulamenta a campanha nas eleições 2008:

Art. 46. Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis comdetenção de 6 meses a 1 ano, com a alternativa de prestação de serviços àcomunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$5.320,50 (cinco mil, trezentos e vinte reais e cinqüenta centavos) a R$15.961,50 (quinze mil, novecentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos) (Lei nº 9.504/97,art. 39, § 5º):

(…)

III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda departidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes,camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário (Lei nº 9.504/97, art. 39, § 5º,inciso III).

“Candidatos disputam voto de servidor com benesses” é a chamada de capa do Globo de hoje. Refere-se às propostas dos postulantes ao cargo de prefeito do Rio de Janeiro direcionadas aos funcionários públicos municipais.

A reportagem, publicada logo na página 3 do jornal (área nobre) e condensada num texto publicado no Globo Online, traça um perfil dos benefícios a que têm direito os servidores do município e apresenta as propostas dos candidatos. Na página seguinte, revela que os funcionários têm recebido spams da candidata apoiada pelo prefeito, o que é tipificado como crime pelo TRE-RJ.

O trecho das pretensões dos candidatos sobre a relação com os servidores é fraco e curto. Já a parte dos benefícios é um pouco mais precisa. Porém, algumas partes da matéria (completa) precisam ser destacadas.

(1) “As benesses já existentes incluem empréstimos para a casa própria, bolsas de estudo, auxílio-moradia e distribuição de cadeiras de rodas, próteses ósseas e aparelhos de surdez, além do fato de os aposentados daqui serem os únicos do país que não descontam para o INSS”.

Nem os servidores públicos estatutários aposentados do Rio, nem os de quase nenhuma outra cidade do país descontam para o INSS. A maioria dos municípios brasileiros conta com um regime próprio de previdência, que recebe a contribuição previdenciária dos servidores públicos do local. Com o Rio não é diferente: o Previ-Rio administra o Funprevi, para onde vão, todos os meses, 11% dos salários dos servidores, sem teto ou alíquota. Ou seja, são 11% sobre toda a remuneração. O INSS está fora disso. Mas é verdade que, no Rio, os servidores aposentados não sofrem o desconto dos 11%.

(2) “Paes e Molon têm um ponto em comum. Prometem rever o contrato assinado há dois anos entre a prefeitura e uma instituição financeira que tem a exclusividade no pagamento do salário do funcionalismo. Segundo eles, os serviços prestados poderiam ser bem melhores.”

Ué… Não entendi a timidez do Globo em revelar o nome da “instituição financeira”… Chama-se Santander. Leram bem? Banco Santander (sem link, por favor). E ambos os candidatos têm toda a razão ao afirmar que “os serviços prestados poderiam ser bem melhores”.

(3) “Maria [uma servidora entrevistada pelo jornal] disse que reconhece os benefícios da prefeitura, mas reclama que o salário ainda é baixo. Diz estar indecisa, sem saber em quem vai votar:

- Estou na dúvida porque prometem de tudo. Quem é funcionário fica inseguro para decidir quem é o melhor.”

Estes são os últimos parágrafos da reportagem. Eles expõem uma brecha pela qual a matéria poderia ganhar mais corpo e tornar-se mais interessante: o dilema do servidor municipal. Afinal, ele vota não apenas naquele que vai administrar a sua cidade nos próximos quatro anos, mas também no seu futuro patrão. Os critérios em jogo são outros e os interesses – legítimos – podem parecer bem mais individuais do que coletivos. Esta abordagem fez falta e poderia enriquecer a reportagem, que traz uma referência vacilante às propostas dos candidatos para o corpo funcional da Prefeitura do Rio.

Acabou a Olimpíada. Vêm aí as eleições. Adoro efemérides. UHU!