Só uma tendinha ficou imune ao passa-fora da Prefeitura: um “gabinete móvel” da vereadora Clarissa Garotinho (sim, aquela), do PMDB, mesmo partido do prefeito.

Pena não ter tirado foto.

Mal Eduardo Paes tomava posse no cargo de prefeito do Rio, o Diário Oficial do Município já trazia duas medidas bem diretas: o fim da aprovação automática e a formação de um gabinete de combate à dengue. O novo alcaide cumpria, assim, o que prometeu exaustivamente na campanha eleitoral. Respeito aos compromissos ou “jogo pra galera”?

A confirmação da segunda hipótese poderá vir nos próximos dias. Se Paes seguir os passos de seus “mentores”, como levar seu secretariado para conhecer bairros pobres – como fez o presidente com seus ministros, logo depois de sua primeira posse, em 2003 – ou visitar hospitais públicos – que nem o governador, poucos dias depois de assumir o governo do Estado, em 2007 – estaremos certos de que os primeiros dias do prefeito serão ditados pelo marketing e politicagem e não pela seriedade administrativa.

Vamos dar mais tempo ao prefeito. Por enquanto, fiquemos com o que de concreto fez no primeiro dia de mandato. De cara, Paes procura dar à Prefeitura a sua marca e dissociá-la de Cesar Maia. As páginas da administração municipal na internet já trazem o novo símbolo da Prefeitura, em tons azuis, em contraste com o laranja do ex-prefeito. O site da Prefeitura também já vem com o nome dos novos secretários e presidentes de órgãos.

Outra evidência de que o prefeito deseja ser um contraponto a Cesar Maia está na agressividade na avaliação da gestão anterior. Paes determinou auditoria na cidade da Música, delegou poderes para os secretários revisarem todos os contratos em vigor, e pretende avaliar os serviços prestados pelo Banco Santander, responsável exclusivo pela folha de pagamento dos servidores*.

Outras medidas publicadas no D.O. de hoje referem-se a “constituição de grupos de trabalho” ou delegação de tarefas a órgãos para que apresentem propostas para a realização futura de pontos levantados durante a campanha de Paes: implantação do Bilhete Único e da Nota Fiscal Eletrônica; convênio com o Estado na garantia de cooperação com a manutenção da ordem pública; desburocratização dos serviços oferecidos pela Prefeitura; desenvolvimento de modelos de gestão de desempenho dos órgãos municipais; planos de implantação das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), revitalização do Porto, saneamento na Zona Oeste e transformação do regime de trabalho da Guarda Municipal em estatutário (o que permitiria à corporação aplicar multas de trânsito).

Dos novos decretos, destaco: a ordem de todos os órgãos municipais reduzirem em 30% os gastos com cargos em comissão e a proibição explícita de nomeação de parentes de até terceiro grau de autoridades em funções de confiança, com a válida exceção para servidores concursados. As duas medidas contribuem para a moralização da administração municipal e diminuição de despesas com eventuais “cabides de empregos”.

Por enquanto, prefiro acreditar  que o atual prefeito está determinado a executar o que prometeu na campanha, com ou sem exageros de marketing. Entretanto, a vitória apertada na eleição sobre um candidato que cresceu muito graças à internet e à mobilização voluntária mostra que a população está vigilante. E a julgar pelo que fez no primeiro dia de mandato, Paes entendeu o recado. Neste momento, blinda-se contra eventuais primeiras críticas. Mas até quando?

P.S. se quiser fazer uma verdadeira auditoria sobre a qualidade dos serviços do Banco Santander, prefeito, investigue o processo de transição da folha para a exclusividade do Banco, que começou a pagar os funcionários em novembro de 2006. Vai fundo, Paes!

Atualização (04/01/2008, 19:43): viram o que escrevi sobre Paes seguir os passos de seus novos ídolos? Não deu outra.

“Candidatos disputam voto de servidor com benesses” é a chamada de capa do Globo de hoje. Refere-se às propostas dos postulantes ao cargo de prefeito do Rio de Janeiro direcionadas aos funcionários públicos municipais.

A reportagem, publicada logo na página 3 do jornal (área nobre) e condensada num texto publicado no Globo Online, traça um perfil dos benefícios a que têm direito os servidores do município e apresenta as propostas dos candidatos. Na página seguinte, revela que os funcionários têm recebido spams da candidata apoiada pelo prefeito, o que é tipificado como crime pelo TRE-RJ.

O trecho das pretensões dos candidatos sobre a relação com os servidores é fraco e curto. Já a parte dos benefícios é um pouco mais precisa. Porém, algumas partes da matéria (completa) precisam ser destacadas.

(1) “As benesses já existentes incluem empréstimos para a casa própria, bolsas de estudo, auxílio-moradia e distribuição de cadeiras de rodas, próteses ósseas e aparelhos de surdez, além do fato de os aposentados daqui serem os únicos do país que não descontam para o INSS”.

Nem os servidores públicos estatutários aposentados do Rio, nem os de quase nenhuma outra cidade do país descontam para o INSS. A maioria dos municípios brasileiros conta com um regime próprio de previdência, que recebe a contribuição previdenciária dos servidores públicos do local. Com o Rio não é diferente: o Previ-Rio administra o Funprevi, para onde vão, todos os meses, 11% dos salários dos servidores, sem teto ou alíquota. Ou seja, são 11% sobre toda a remuneração. O INSS está fora disso. Mas é verdade que, no Rio, os servidores aposentados não sofrem o desconto dos 11%.

(2) “Paes e Molon têm um ponto em comum. Prometem rever o contrato assinado há dois anos entre a prefeitura e uma instituição financeira que tem a exclusividade no pagamento do salário do funcionalismo. Segundo eles, os serviços prestados poderiam ser bem melhores.”

Ué… Não entendi a timidez do Globo em revelar o nome da “instituição financeira”… Chama-se Santander. Leram bem? Banco Santander (sem link, por favor). E ambos os candidatos têm toda a razão ao afirmar que “os serviços prestados poderiam ser bem melhores”.

(3) “Maria [uma servidora entrevistada pelo jornal] disse que reconhece os benefícios da prefeitura, mas reclama que o salário ainda é baixo. Diz estar indecisa, sem saber em quem vai votar:

- Estou na dúvida porque prometem de tudo. Quem é funcionário fica inseguro para decidir quem é o melhor.”

Estes são os últimos parágrafos da reportagem. Eles expõem uma brecha pela qual a matéria poderia ganhar mais corpo e tornar-se mais interessante: o dilema do servidor municipal. Afinal, ele vota não apenas naquele que vai administrar a sua cidade nos próximos quatro anos, mas também no seu futuro patrão. Os critérios em jogo são outros e os interesses – legítimos – podem parecer bem mais individuais do que coletivos. Esta abordagem fez falta e poderia enriquecer a reportagem, que traz uma referência vacilante às propostas dos candidatos para o corpo funcional da Prefeitura do Rio.